O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), informou ontem (10.4) que o governo federal deverá insistir na meta de investimento total de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor. O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator sobre financiamento da educação no PNE, defendeu o mínimo de 10%.
O valor é o mesmo apontado pelo próprio Vanhoni em sua proposta de substitutivo ao PNE, que trata dos objetivos da área para os próximos dez anos. A declaração foi dada após reunião fechada entre deputados ligados ao setor e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A meta inicial prevista na proposta do governo era de 7% de investimento direto na área. Os 8% de investimento total sugeridos por Vanhoni incluem recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa. Esse percentual corresponde a cerca de 7,5% de investimento público direto.
Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, em torno de 5% do PIB em educação. Entidades ligadas ao setor pedem o investimento de pelo menos 10%, mas o governo alega falta de recursos disponíveis.
Para o relator, os 8% de investimento total são suficientes para garantir melhorias significativas para a área: “Estou absolutamente convencido de que esse valor vai garantir uma revolução na educação, tanto em termos de inclusão, como em termos de qualidade”.
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