Desenvolvimento do Brasil: muitas coisas precisam ser melhoradas
Esta obra pode ser reproduzida; estudada e adapatada; e cópias — da original e das adaptações — podem ser compartilhadas e vendidas. Porém, em todos os casos a mesma licença (ou compatível) deve ser mantida.
Esta obra está sob GNU General Public License 3 ou posterior (GNU GPL 3+) e, conforme a seção 14 da licença, fica definido a Creative Commons como representate responsável por dizer quais versões futuras da licença são compatíveis com Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-SA 4.0): https://creativecommons.org/share-your-work/licensing-considerations/compatible-licenses/.
Este artigo foi publicado originalmente em 17 de outubro de 2015 (2015-10-17), eis a publicação original em português brasileiro. Desde a publicação original, algumas das minhas recomendações foram alteradas, isto se reflete nas considerações deste artigo.
Este texto foi escrito para responder a um fórum de discussão da disciplina semipresencial de economia, do curso de bacharelado em administração da Faculdade Avantis.
O enunciado do fórum
O desenvolvimento econômico de um país mede-se pelas estruturas: econômica, política e social. As três variáveis devem ser consideradas no escopo da discussão se determinado país pode ou não ser considerado desenvolvido. Há país que registra crescimento econômico considerável, porém com baixos registros de avanços em termos políticos e sociais. Neste sentido, sugere-se debater o desenvolvimento econômico brasileiro, respondendo a seguinte pergunta: O Brasil pode ser considerado um país em desenvolvimento, levando em conta os avanços que se tem realizado em termos econômicos, políticos e sociais nos últimos tempos?
A resposta
O Brasil está em desenvolvimento, mas ainda possui muitas coisas para melhorar.
Por mais que seja falado nos meios de comunicação, os brasileiros continuam entregando suas informações à serviços de Internet centralizados, como sites de redes sociais como Facebook, Twitter, Google+, YouTube, LinkedIn, Instagram, ou protocolos fechados como o do WhatsApp, o do Skype e muitos outros. Isso interfere nas estruturas econômica e social pois, se os recursos são escassos, e se a sociedade precisa estar o mais inteirada/respeitada o possível de/por si mesma, tratando-se da estrutura centralizada de tais serviços de Internet, a preferência por eles implica na aceitação de um termo de uso único que dá a tais servidores o direito de detenção de tais informações direta ou indiretamente (FUCHS, 2011), cuja sua negação implica na impossibilidade de usar tais serviços, e devido sua estrutura centralizada, implica automaticamente na impossibilidade de se interagir com tais serviços, segregando ainda mais a interação da sociedade, e prejudicando ainda mais a economia, visto que os recursos escassos são utilizados para ofertar serviços com os quais existem impedimentos legais contra a integração, servindo apenas para construir redes novas, e não contribuir/interagir para/com as já existentes, além da obrigatoriedade de se usar um programa de computador não livre (STALLMAN, 2015).
Pode-se envolver a estrutura política no cenário anterior caso se considere que os três poderes representam o povo (votantes), visto que o uso de tais serviços centralizados prejudica a democracia e facilita a censura e o controle por parte dos provedores de tais serviços.
Porém, ao seguir considerando a informação como recurso escasso, encontra-se outra fragilidade tão importante quanto a preferência por serviços de Internet: as preferências por programas de computador.
Não se pode negar que a tecnologia trouxe avanços para a sociedade, mas ela também trouxe responsabilidades.
A preferência por programas de computador impacta na estrutura econômica, social e política pois, no caso da estrutura social, esta faz uso de tais programas de computador e começa a preferir cidadãos que usam tais programas. O problema se encontra quando o programa de computador não respeita as liberdades essenciais da sociedade, pois nesse caso, a ela são proibidos o uso, o estudo, a adaptação, e a redistribuição não comercial e comercial do original e das adaptações. Bastando a privação de qualquer uma dessas liberdades para que o programa de computador seja considerado como não livre, ou proprietário. (STALLMAN, 2015).
Os programas não livres prejudicam a estrutura social pois esta é privada de adquirir, estudar e usufruir das mesmas informações usadas para fazer o programa que a elas é disponibilizado, e de redistribuir o programa e suas modificações ao próximo para que este não mais precise procurar por um fornecedor de tal programa.
Estas privações são uma forma de poder injusto, e quase sempre resultam em malefícios. Como exemplo cita-se o caso dos programas não livres que a Volkswagen usou para mentir para os inspetores de emissão de poluentes da agência de proteção ambiental (do inglês "Environmental Protection Agency"). (KUHN, 2015).
A estrutura econômica é prejudicada pelos programas não livres pois estes geralmente são usados para salvar informações em formatos proprietários, e por não poderem ser estudados, não há como implementar tais formatos em outros projetos, o que limita o acesso às informações de tais formatos. O cenário se agrava ao se considerar que a sociedade redistribui o que está dentro de tais formatos, que por serem proprietários, só podem ser utilizados em sua forma original em programas não livres. (STALLMAN, 2015).
Assim, não é mais requerido ao ser humano habilidade com edição de documentos de escritório, mas sim com o uso do "Word" (Microsoft Office Word). Não é mais requerido ao ser humano habilidade com edição de imagens, mas sim com o uso do "Photoshop" (Adobe Photoshop). Sendo que ao preferir estes programas de computador, contribui-se para uma sociedade digital injusta e não livre, que erroneamente assume que todos os membros da sociedade podem usufruir de tais formatos proprietários ou de tais programas não livres.
A estrutura política pode ser envolvida no cenário anterior pois, os programas de computador não livres e os formatos proprietários tiram do Estado sua soberania tecnológica, visto que agente econômico torna-se dependente dos criadores de tais programas e formatos. (STALLMAN, 2015).
Os programas de computador e os formatos usados por estes devem ser livres pois estes são dados funcionais, bem como os manuais destes, e muitas outras coisas não tratadas neste texto. Os dados funcionais são assim chamados pois estes podem interferir na forma com que a sociedade usa da tecnologia para alcançar seus objetivos.
Adicionalmente, a estrutura social também pode ser afetada pela privação da liberdade de redistribuição não comercial (o "compartilhamento") de dados não funcionais como imagens, vídeos, áudios/músicas, e textos. Visto que, nesse cenário, a sociedade experimenta um problema moral, onde é forçada a escolher entre o mal de não compartilhar o que gosta com o próximo, e respeitar a decisão imoral do detentor dos direitos autorais de tal objeto, ou de desrespeitar tal imoralidade, e ajudar ao próximo. (STALLMAN, 2015). Assim, se cria uma cultura popular de consumismo, onde o popular é legalmente proibido de ser compartilhado, e o não popular compartilhável não ganha visibilidade devido à negação do compartilhamento. É neste cenário que se institui o termo "pirataria" para ilegalizar o ato de compartilhar algo, e o termo "propriedade intelectual", no qual são unidos termos como "trademark", "patentes", e "direito autoral" (ou de forma mais ampla: o copyright, no caso dos países que não usam do modelo francês droit d'auteur), estes que devem permanecer separados para evitar ambiguidades pois possuem objetivos diferentes.
Como resultado, tem-se as adições feitas à Convenção de Berne, que institui que uma obra não pode ser compartilhada, exceto se esta possuir licença escrita ou ter entrado em domínio público, que geralmente ocorre 75 anos após o falecimento/desintegração do detentor dos direitos autorais (LESSIG, 2004, p. 250); as patentes de programas de computador, que na verdade descrevem ideias práticas que qualquer programa poderia acidentalmente usar (STALLMAN, 2015); e parcerias como a transpacífica (do inglês "Trans-Pacific Partnership").
Considerando os pontos aqui abordados, sugere-se a migração para comunicações distribuidas tais como: BitMessage para envio de mensagens em geral, mesmo que outra pessoa esteja indisponível; Twister para compartilhamento de atividades e publicação de textos Internet; GNU Ring para comunicação instantânea e conferência com pessoas disponíveis para tal comunicação; GNUnet e torrents para compartilhamento de conteúdo em geral; e GNU Taler para realizar pagamentos eletrônicos tributáveis anônimos, independente do sistema monetário/moeda escolhido. Estas sugestões são necessárias pois as redes e comunicações centralizadas são passíveis de serem censuradas e espionadas e, no caso das federadas, não há consenso sobre aspectos fundamentais da comunicação entre as várias formas de comunicação federada, visto que a maioria das funcionalidades é opcional e não implementada pelos fornecedores dos serviços federados. Todavia, em especial no tocante a redes sociais federadas, o padrão ActiityPub — que é passível de ser implementado pelas redes sociais federadas Pump.io e GNU MediaGoblin — pode ser um avanço nesta padronização.
Além disso, sugere-se o uso, estudo, modificação, ensino, e compartilhamento de programas de computador livres e o uso de formatos livres, inclusive nas instituições de ensino, visto que estas têm a missão de preparar o cidadão para exercer sua função na sociedade, e inclusive em sites na Internet e sistemas acadêmicos on-line, visto que o usuário destes é o visitante do site; e facilitação do compartilhamento de dados não funcionais para fins não comerciais, seja com licença escrita ou alteração nas leis de direitos autorais (ou, mais amplamente, nas leis de copyright).
Referências
- Fuchs, Christian. An Alternative View of Privacy on Facebook. 2011. CC BY 3.0. Fonte.
- Stallman, Richard Matthew. Free Software and Your Freedom. 2015. CC BY-SA 4.0. Fonte.
- Kuhn, Bradley M.. How Would Software Freedom Have Helped With VW?. 2015. CC BY-SA 4.0. Fonte.
- Lessig, Lawrence. Free Culture. 2004. CC BY-NC 1.0. Fonte.
Referências BibTeX
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Fonte desta obra
#+TITLE: Desenvolvimento do Brasil: muitas coisas precisam ser melhoradas
#+AUTHOR: Adonay "adfeno" Felipe Nogueira
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Esta obra pode ser reproduzida; estudada e adapatada; e cópias --- da
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vendidas. Porém, em todos os casos a mesma licença (ou compatível)
deve ser mantida.
Esta obra está sob *[[http://www.gnu.org/licenses/gpl-3.0.html][GNU General Public License 3 ou posterior]]* (GNU
GPL 3+) e, conforme a seção 14 da licença, fica definido a *Creative
Commons* como *representate* responsável por dizer quais versões
futuras da licença são compatíveis com Creative Commons
Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-SA 4.0):
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Este artigo foi publicado originalmente em 17 de outubro de 2015
(2015-10-17), eis [[https://diasporabr.com.br/posts/a869b25056ff01334a27005056ba3b3d][a publicação original em português brasileiro]]. Desde
a publicação original, algumas das minhas recomendações foram
alteradas, isto se reflete nas considerações deste artigo.
Este texto foi escrito para responder a um fórum de discussão da
disciplina semipresencial de economia, do curso de bacharelado em
administração da Faculdade Avantis.
* O enunciado do fórum
#+BEGIN_QUOTE
O desenvolvimento econômico de um país mede-se pelas
estruturas: econômica, política e social. As três variáveis devem ser
consideradas no escopo da discussão se determinado país pode ou não
ser considerado desenvolvido. Há país que registra crescimento
econômico considerável, porém com baixos registros de avanços em
termos políticos e sociais. Neste sentido, sugere-se debater o
desenvolvimento econômico brasileiro, respondendo a seguinte pergunta:
O Brasil pode ser considerado um país em desenvolvimento, levando em
conta os avanços que se tem realizado em termos econômicos, políticos
e sociais nos últimos tempos?
#+END_QUOTE
* A resposta
O Brasil está em desenvolvimento, mas ainda possui muitas coisas para
melhorar.
Por mais que seja falado nos meios de comunicação, os brasileiros
continuam entregando suas informações à serviços de Internet
centralizados, como sites de redes sociais como Facebook, Twitter,
Google+, YouTube, LinkedIn, Instagram, ou protocolos fechados como o
do WhatsApp, o do Skype e muitos outros. Isso interfere nas estruturas
econômica e social pois, se os recursos são escassos, e se a sociedade
precisa estar o mais inteirada/respeitada o possível de/por si mesma,
tratando-se da estrutura centralizada de tais serviços de Internet, a
preferência por eles implica na aceitação de um termo de uso único que
dá a tais servidores o direito de detenção de tais informações direta
ou indiretamente ([[Fuchs-2011-An_Alternative_View_of_Privacy_on_Facebook][FUCHS, 2011]]), cuja sua negação implica na
impossibilidade de usar tais serviços, e devido sua estrutura
centralizada, implica automaticamente na impossibilidade de se
interagir com tais serviços, segregando ainda mais a interação da
sociedade, e prejudicando ainda mais a economia, visto que os recursos
escassos são utilizados para ofertar serviços com os quais existem
impedimentos legais contra a integração, servindo apenas para
construir redes novas, e não contribuir/interagir para/com as já
existentes, além da obrigatoriedade de se usar um programa de
computador não livre ([[Stallman-2015-Free_Software_and_Your_Freedom][STALLMAN, 2015]]).
Pode-se envolver a estrutura política no cenário anterior caso se
considere que os três poderes representam o povo (votantes), visto que
o uso de tais serviços centralizados prejudica a democracia e facilita
a censura e o controle por parte dos provedores de tais serviços.
Porém, ao seguir considerando a informação como recurso escasso,
encontra-se outra fragilidade tão importante quanto a preferência por
serviços de Internet: as preferências por programas de computador.
Não se pode negar que a tecnologia trouxe avanços para a sociedade,
mas ela também trouxe responsabilidades.
A preferência por programas de computador impacta na estrutura
econômica, social e política pois, no caso da estrutura social, esta
faz uso de tais programas de computador e começa a preferir cidadãos
que usam tais programas. O problema se encontra quando o programa de
computador não respeita as liberdades essenciais da sociedade, pois
nesse caso, a ela são proibidos o uso, o estudo, a adaptação, e a
redistribuição não comercial e comercial do original e das
adaptações. Bastando a privação de qualquer uma dessas liberdades para
que o programa de computador seja considerado como não livre, ou
proprietário. ([[Stallman-2015-Free_Software_and_Your_Freedom][STALLMAN, 2015]]).
Os programas não livres prejudicam a estrutura social pois esta é
privada de adquirir, estudar e usufruir das mesmas informações usadas
para fazer o programa que a elas é disponibilizado, e de redistribuir
o programa e suas modificações ao próximo para que este não mais
precise procurar por um fornecedor de tal programa.
Estas privações são uma forma de poder injusto, e quase sempre
resultam em malefícios. Como exemplo cita-se o caso dos programas não
livres que a Volkswagen usou para mentir para os inspetores de emissão
de poluentes da agência de proteção ambiental (do inglês
"Environmental Protection Agency"). ([[Kuhn-2015-How_Would_Software_Freedom_Have_Helped_With_VW][KUHN, 2015]]).
A estrutura econômica é prejudicada pelos programas não livres pois
estes geralmente são usados para salvar informações em formatos
proprietários, e por não poderem ser estudados, não há como
implementar tais formatos em outros projetos, o que limita o acesso às
informações de tais formatos. O cenário se agrava ao se considerar que
a sociedade redistribui o que está dentro de tais formatos, que por
serem proprietários, só podem ser utilizados em sua forma original em
programas não livres. ([[Stallman-2015-Free_Software_and_Your_Freedom][STALLMAN, 2015]]).
Assim, não é mais requerido ao ser humano habilidade com edição de
documentos de escritório, mas sim com o uso do "Word" (Microsoft
Office Word). Não é mais requerido ao ser humano habilidade com edição
de imagens, mas sim com o uso do "Photoshop" (Adobe
Photoshop). Sendo que ao preferir estes programas de computador,
contribui-se para uma sociedade digital injusta e não livre, que
erroneamente assume que todos os membros da sociedade podem usufruir
de tais formatos proprietários ou de tais programas não livres.
A estrutura política pode ser envolvida no cenário anterior pois, os
programas de computador não livres e os formatos proprietários tiram
do Estado sua soberania tecnológica, visto que agente econômico
torna-se dependente dos criadores de tais programas e
formatos. ([[Stallman-2015-Free_Software_and_Your_Freedom][STALLMAN, 2015]]).
Os programas de computador e os formatos usados por estes devem ser
livres pois estes são dados funcionais, bem como os manuais destes, e
muitas outras coisas não tratadas neste texto. Os dados funcionais são
assim chamados pois estes podem interferir na forma com que a
sociedade usa da tecnologia para alcançar seus objetivos.
Adicionalmente, a estrutura social também pode ser afetada pela
privação da liberdade de redistribuição não comercial (o
"compartilhamento") de dados não funcionais como imagens, vídeos,
áudios/músicas, e textos. Visto que, nesse cenário, a sociedade
experimenta um problema moral, onde é forçada a escolher entre o mal
de não compartilhar o que gosta com o próximo, e respeitar a decisão
imoral do detentor dos direitos autorais de tal objeto, ou de
desrespeitar tal imoralidade, e ajudar ao próximo. ([[Stallman-2015-Free_Software_and_Your_Freedom][STALLMAN,
2015]]). Assim, se cria uma cultura popular de consumismo, onde o
popular é legalmente proibido de ser compartilhado, e o não popular
compartilhável não ganha visibilidade devido à negação do
compartilhamento. É neste cenário que se institui o termo "pirataria"
para ilegalizar o ato de compartilhar algo, e o termo "propriedade
intelectual", no qual são unidos termos como "trademark", "patentes",
e "direito autoral" (ou de forma mais ampla: o /copyright/, no caso
dos países que não usam do modelo francês /droit d'auteur/), estes que
*devem* permanecer separados para evitar ambiguidades pois possuem
objetivos diferentes.
Como resultado, tem-se as adições feitas à Convenção de Berne, que
institui que uma obra não pode ser compartilhada, exceto se esta
possuir licença escrita ou ter entrado em domínio público, que
geralmente ocorre 75 anos após o falecimento/desintegração do detentor
dos direitos autorais ([[Lessig-2004-Free_Culture][LESSIG, 2004]], p. 250); as patentes de programas
de computador, que na verdade descrevem ideias práticas que qualquer
programa poderia acidentalmente usar ([[Stallman-2015-Free_Software_and_Your_Freedom][STALLMAN, 2015]]); e parcerias
como a transpacífica (do inglês "Trans-Pacific Partnership").
Considerando os pontos aqui abordados, sugere-se a migração para
comunicações distribuidas tais como: [[https://bitmessage.org/wiki/Main_Page][BitMessage]] para envio de
mensagens em geral, mesmo que outra pessoa esteja *indisponível*;
[[http://twister.net.co/][Twister]] para compartilhamento de atividades e publicação de textos
Internet; [[http://www.gnu.org/software/ring/][GNU Ring]] para comunicação instantânea e conferência com
pessoas *disponíveis* para tal comunicação; [[http://www.gnu.org/software/gnunet/][GNUnet]] e [[http://transmissionbt.com/][torrents]] para
compartilhamento de conteúdo em geral; e [[http://www.gnu.org/software/taler/][GNU Taler]] para realizar
pagamentos eletrônicos tributáveis anônimos, *independente* do sistema
monetário/moeda escolhido. Estas sugestões são necessárias pois as
redes e comunicações centralizadas são passíveis de serem censuradas e
espionadas e, no caso das federadas, não há consenso sobre aspectos
fundamentais da comunicação entre as várias formas de comunicação
federada, visto que a maioria das funcionalidades é opcional e não
implementada pelos fornecedores dos serviços federados. Todavia, em
especial no tocante a redes sociais federadas, o padrão [[https://www.w3.org/TR/activitypub/][ActiityPub]] ---
que é passível de ser implementado pelas redes sociais federadas
[[http://pump.io/][Pump.io]] e [[http://www.gnu.org/software/mediagoblin/][GNU MediaGoblin]] --- pode ser um avanço nesta padronização.
Além disso, sugere-se o uso, estudo, modificação, ensino, e
compartilhamento de programas de computador livres e o uso de formatos
livres, inclusive nas instituições de ensino, visto que estas têm a
missão de preparar o cidadão para exercer sua função na sociedade, e
inclusive em sites na Internet e sistemas acadêmicos on-line, visto
que o usuário destes é o visitante do site; e facilitação do
compartilhamento de dados não funcionais para fins não comerciais,
seja com licença escrita ou alteração nas leis de direitos autorais
(ou, mais amplamente, nas leis de /copyright/).
* Referências
- <<Fuchs-2011-An_Alternative_View_of_Privacy_on_Facebook>> Fuchs, Christian. *An Alternative View of Privacy on Facebook*. 2011. CC BY 3.0. [[http://dx.doi.org/10.3390/info2010140][Fonte]].
- <<Stallman-2015-Free_Software_and_Your_Freedom>> Stallman, Richard Matthew. *Free Software and Your Freedom*. 2015. CC BY-SA 4.0. [[http://audio-video.gnu.org/video/2015-10-24--rms--free-software-and-your-freedom--seagl--speech.ogv][Fonte]].
- <<Kuhn-2015-How_Would_Software_Freedom_Have_Helped_With_VW>> Kuhn, Bradley M.. *How Would Software Freedom Have Helped With VW?*. 2015. CC BY-SA 4.0. [[https://sfconservancy.org/blog/2015/sep/29/vw/][Fonte]].
- <<Lessig-2004-Free_Culture>> Lessig, Lawrence. *Free Culture*. 2004. CC BY-NC 1.0. [[http://free-culture.cc/get-it/][Fonte]].
** Referências BibTeX
#+BEGIN_SRC bibtex
@Article{Fuchs-2011-An_Alternative_View_of_Privacy_on_Facebook,
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@Misc{Stallman-2015-Free_Software_and_Your_Freedom,
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* Fonte desta obra
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